Processo 23880/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/01/2012 16:26
Autuado em 18/01/2012 16:26
Protocolo Integrado do Estado 112467823
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2810/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2810/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2810/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ZIRZA DE SOUZA SOARES

Juntadas
DataDescrição
28/02/2012 07:54 Ofício Inicial e Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6704/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2810/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1415/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 13:01 DP  
30/09/2013 13:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1601/2013 -
30/09/2013 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6704/2013 -
16/09/2013 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5649/2013 -
16/09/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 14781/2013 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
30/08/2013 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5904/2013 -
20/08/2013 16:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3807/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Acórdão nº 2810/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2232/2013 -
23/07/2013 21:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2183/2013 -
29/05/2013 09:03 GACAC  
27/05/2013 18:10 SMPjTC Parecer nº 7266/2013 - legalidade e registro Pensão. Retorno. Pelo registro.
01/05/2013 21:24 DICAP Parecer nº 10711/2013 -
07/12/2012 15:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1021/2013 -
05/12/2012 16:47 SMPjTC Parecer nº 19519/2012 - legalidade e registro Pensão por morte de servidor. Legitimidade de esposa no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
04/12/2012 12:01 DP Informação nº 13895/2012 -
14/02/2012 13:09 DIJUR Parecer nº 18749/2012 - EMENTA: Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
18/01/2012 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1415/2012 -

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